A Construção Histórica dos Códigos Ambientais Brasileiros

Águas e Florestas

  • Paulo Jose Lisboa Nobre Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palabras clave: defesa florestal, regulamentação dos recursos naturais, debate ambiental no Brasil

Resumen

Nas primeiras décadas do século XX a recém instituída República brasileira enfrentou o desafio de modernizar o país. Considerando que o progresso estava associado ao esgotamento das reservas florestais e às alterações climáticas, o presente artigo parte da premissa que esses foram os principais desafios impostos pela natureza ao desenvolvimento brasileiro. Esta reflexão visa contribuir com a construção da história ambiental brasileira e trazer elementos históricos ao debate sobre o meio ambiente no país. Para tanto, debruça-se sobre as análises, as discussões e ações que antecederam a regulamentação do uso dos recursos naturais e a implementação da legislação ambiental no Brasil, ocorrida em 1934. Ao final, constata-se que o debate técnico que permeou a construção dos códigos ambientais fomentou o intercambio entre diversos campos profissionais e favoreceu o avanço das questões ambientais no Brasil, no sentido de preservar os recursos naturais, construir relações mais harmônicas entre a sociedade e a natureza e equacionar o desenvolvimento e a preservação ambiental.

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.

Biografía del autor/a

Paulo Jose Lisboa Nobre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Arquiteto e Urbanista pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CAU/UFRN. Doutor em Arquitetura pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, PPGAU/UFRN. Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo DARQ/UFRN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, PPAPMA/UFRN [Mestrado Profissional].

Citas

Allan, T. (1991). Viagens de Descobrimento. Série História em Revista, 1400-1500. Rio de Janeiro: Time-Life Livros; Abril Livros.

Alves, F. (1905). Mensagem ao Congresso Nacional. http://www.crl.edu/brazil.

Barreto Filho, H. (2004). Notas para uma história social das áreas de proteção integral no Brasil. En R. Fany, (Org.), Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições (pp.53-63). São Paulo: Instituto Socioambiental.

Bulfinch, T. (1965). A Idade da Fábula. Rio de Janeiro: Tecnoprint.

Cachapuz, P. (2001). Energia Elétrica em Questão: debates no Clube de Engenharia. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade.

Caldeira, J. (2002). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Ed.34.

Capdeville, G. (1991). O Ensino Superior Agrícola no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 72 (172), 229-261. Recuperado de http://www.rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/1277/1251.

Código Florestal, Lei Nº 12.651 (2012, maio 25). Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2012/lei/112651.htm.

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934, julho 16). Imprensa Oficial.

Corrêa, M. (1915). O Projecto de Lei Florestal. Revista Brazil Ferro-Carril, VI (99), 300-301.

Cunha, E. (2004). Os Sertões: campanha de Canudos. Edição crítica de Walnice Nogueira Galvão. São Paulo: Editora Ática.

Dean, W. (1996). A Ferro e Fogo: a historia e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras.

Dias, R. (1993). Octavio Marcondes Ferraz, um pioneiro da engenharia nacional – depoimento. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil.

Diegues, A. (2000). O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC.

Fernadez, A. (2011). Um Rio de florestas: uma reflexão sobre o sentido da criação dos parques na cidade do Rio de Janeiro. Estudos Históricos, 24 (47), 141-161. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21862011000100008&lng=pt&nrm=iso

Franco, M. (2000). Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume; FAPESP.

Hansen, C. e Saes, A. (2006). Poder Municipal e as concessões de serviços públicos no Brasil no início do século XX. Niterói: UFF/Polis-Laboratório de História Econômico-Social. http://www.tinylions,com/testes/polis/textos.php. http://www.uc.pt/unesco_old/dossie

Medeiros, R. (2006) Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade, 9 (1), 41-64. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2006000100003&lng=pt&nrm=iso

Miranda, B. (2005). Aulas de Fortificação do Recife – 1701. Pergaminho: Revista eletrônica de história, 1 (0), 99-108. Recuperado de fortalezas.org/midias/arquivos/1979

Motoyama, S. et al. (2004). Prelúdio para uma História: ciência e tecnologia no Brasil. São Paulo: EDUSP.

Oliveira, L. (1806). Privilégios da nobreza, e da fidalguia em Portugal. Lisboa: Nova Officina de João Rodrigues Neves.

Relatório do Ministério da Agricultura apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil. (1929). Imprensa Oficial.

Ribeiro, D. (2006). O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Rohan, H. (1878). O Futuro da Grande Lavoura e da Grande Propriedade no Brasil: Apresentada ao Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas pelo Marechal de Campo. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.

Sá, J. (2010). O Publico e o Privado no Ensino Agrícola no Maranhão: do início ao ruralismo pedagógico. Em M. Rosario (Org.), O Nacional e o Local na História da Educação. Campinas: HISTEDBR-FE/UNICAMP. Recuperado de http://www.histedbr.fae.unicamp.br.

Segawa, H. (1996). Ao amor do público: jardins no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP.

Silvestre, M. (2008). Código de 1934: água para o Brasil industrial. Revista Geo-Paisagem, 7 (13). Recuperado de http://www.feth.ggf.br/Água.htm

Siqueira, C. (2007). Aniversario do Código Florestal Brasileiro. Recuperadod de http://www.noticiasdaamazonia.com.br/7235-aniversario-do-codigo-florestal-brasileiro-ciro-siqueira/.

Struminski, E. (2012). A política ambiental na era Vargas. Rede Brasileira de História Ambiental. Recuperado de http://www.historiaambiental.org.

UNESCO [United Nations Educacional, Scientific and Cultural Organization]. (2005). Projecto de Candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial. Coimbra.

Viana, V. (1923). A Política Florestal, exemplos e formulas. Revista Brazil Ferro-Carril, XXV (316), 458.

Woster, D. (1991). Para fazer história ambiental. Estudos Históricos, 4 (8), 198-215. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2324/1463
Publicado
2017-06-30
Cómo citar
Lisboa Nobre, P. (2017). A Construção Histórica dos Códigos Ambientais Brasileiros. Registros. Revista De Investigación Histórica, 13(1), 19-36. Recuperado a partir de https://revistasfaud.mdp.edu.ar/registros/article/view/113